Deputados comentam aprovação de empréstimo para o governo de Pernambuco

Após cinco meses de impasse político, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que autoriza o governo estadual a contrair empréstimos de até R$ 1,5 bilhão. O texto foi enviado em março pela vice-governadora Priscila Krause (PSD), em regime de urgência, e enfrentou resistência da oposição durante a tramitação (veja vídeo acima).

Os recursos devem ser utilizados para aquisição de bens, execução de obras, compra de equipamentos e contratação de serviços. A maioria dos deputados rejeitou alterações propostas e aprovou o texto original, sem divisão de valores com os municípios.

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O projeto autoriza o governo a captar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais. Em maio, a Comissão de Finanças aprovou um substitutivo do deputado Antônio Coelho (União Brasil) que previa a destinação de metade do valor, R$ 756 milhões, para os 184 municípios pernambucanos.

Cada prefeitura receberia cerca de R$ 4,1 milhões, mas a proposta não passou no plenário.

O deputado Waldemar Borges (MDB), relator do projeto, defendeu a divisão. Segundo ele, o objetivo era ampliar a transparência e garantir o acesso dos municípios aos recursos.

“Já aconteceu nessa casa de empréstimo ser votado e depois ter seu anexo modificado sem nenhuma comunicação ao Poder Legislativo”, afirmou.

Ele disse que havia denúncias de que obras ligadas a empréstimos anteriores eram usadas como moeda eleitoral e que era preciso assegurar a fiscalização.

“Para evitar isso, nós apresentamos um substitutivo garantindo a democratização do acesso a esse recurso de empréstimo e garantindo também a publicização da execução desse empréstimo, a transparência na execução para garantir controle social e controle da própria Assembleia”, comentou.

Deputados aliados ao governo comemoraram a aprovação. A deputada Débora Almeida (PSDB) destacou que a contratação não poderia ser feita em nome dos municípios.

“Nenhum empréstimo pode ser contratado para você terceirizar a execução dele. Cada ente federado, como o estado ou os municípios, conforme sua capacidade de endividamento, faz a contratação”, disse.

Segundo ela, os municípios serão atendidos com as obras previstas no projeto. “Os municípios serão beneficiados com as obras de infraestrutura, de estradas, de barragens, de hospitais, que vão beneficiar os municípios como um todo”, afirmou.

Sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife

Rinaldo Marques/Alepe Divulgação

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