Câmara de Franca, SP

Reprodução/EPTV

Após a Prefeitura de Franca (SP) anunciar que rompeu com a Terra Incorporadora e Construtora, que fazia as obras de revitalização de duas praças na região central, a Câmara de Vereadores tomou a mesma medida e cancelou o contrato de reforma do prédio, que fica no Parque das Águas.

O anúncio foi confirmado à EPTV, afiliada da TV Globo, na última semana. A empresa é investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por manter oito trabalhadores em condições análogas à escravidão.

A operação que resgatou os funcionários aconteceu no dia 8 de agosto, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles estavam há três meses sem receber salário e viviam em alojamentos em condições precárias de higiene.

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O g1 entrou em contato com a Terra Incorporadora, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

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A reforma do prédio, de responsabilidade da Terra Incorporadora e Construtora Ltda, teve início em outubro de 2023 e o prazo de entrega era de oito meses, mas a data de entrega da obra foi ampliada por duas vezes.

Até o momento, apenas 70% das obras foram concluídas, com pagamentos no valor de R$ 2.263.924,80 correspondentes aos serviços devidamente executados.

"A Câmara já determinou a realização de um diagnóstico situacional para embasar a abertura de novo processo licitatório, garantindo que o restante das obras seja finalizado com qualidade, transparência e responsabilidade".

O MPT informou, na semana passada, que a prefeitura será investigada por negligência diante de indícios de falhas na fiscalização dos contratos, mas ainda avalia o caso envolvendo a Câmara.

Trabalhadores estavam sem receber há 3 meses

Os oito homens resgatados em condições análogas à escravidão em Franca estavam há, pelo menos, três meses sem receber salário e viviam em um alojamento em condições precárias.

Eles foram contratados para trabalhar nas obras de restauração das praças Nossa Senhora da Conceição e Barão, além da reforma do prédio da Câmara de Vereadores.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a Terra Incorporadora e Construtora, responsável pelo serviço, não estava cumprindo com as obrigações legais.

No dia 11 de julho, a Prefeitura de Franca informou que rescindiu o contrato firmado com a empresa. Uma semana depois, foi a vez da Câmara se posicionar e rompes com a Terra Incorporadora.

Segundo o procurador do MPT, Gustavo Rizzo Ricardo, do MPT, a empresa devia R$ 266.200,02 aos contratados, mas, por não dispor da quantia necessária, deu bens dos proprietários como garantia.

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