O ministro relator da ação penal da trama golpista, Alexandre de Moraes, abriu o julgamento nesta terça-feira (2) com um discurso em que mandou recados contra a tentativa de ruptura democrática promovida pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento do processo começou na manhã desta terça e pode se estender até o dia 12 de setembro, quando está marcada a última sessão para análise do caso.

O ministro rebateu as críticas de aliados de Bolsonaro a respeito da celeridade na tramitação do processo. Moraes afirmou que a ação penal seguiu o mesmo rito das outras 1.630 ações abertas referentes à tentativa de golpe de estado do dia 8 de janeiro de 2023.

Moraes: 'A impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação'

Moraes lembrou o histórico de tentativa de ruptura democrática no Brasil e disse que o Supremo “só tem a lamentar” uma nova tentativa de golpe de Estado, que tinha como pretensão instalar uma verdadeira ditadura no país.

“Nesses momentos, a história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil e só aparentemente, que é da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia, como lamentavelmente o passado recente no Brasil demonstra”.

A pacificação do país depende do respeito à Constituição, diz Alexandre de Moraes

Pacificação

Em sua fala inicial, Moraes afirmou que a pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições.

O ministro destacou que não se pode confundir pacificação com “a covardia do apaziguamento, que significa impunidade”.

“Respeito à Constituição Federal e, mais, significa incentivo a novas tentativas de golpe de Estado”.

Sem citar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o ministro afirmou que o papel do Supremo é julgar com imparcialidade independentemente de ameaças ou coações e ignorando pressões internas ou externas.

O parlamentar está no EUA, onde tem pressionado, junto a autoridades americanas, pela anistia do pai, Jair Bolsonaro.

Coações não vão afetar juízes do STF, diz Moraes em julgamento

Coação

Sobre as pressões externas, Moraes destacou em sua fala que uma organização criminosa age de maneira covarde e traiçoeira para tentar coagir o Supremo no julgamento da trama golpista e que tenta submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado.

“Essa coação, essa tentativa de obstrução, elas não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes desse Supremo Tribunal Federal, que darão, como estamos dando hoje, a normal sequência no devido processo legal que é acompanhado por toda a sociedade e toda a imprensa brasileira. Publicidade e transparência que não encontram paralelo em nenhuma corte do mundo, nenhuma corte ou tribunal do mundo”.

Julgamento de Bolsonaro no STF: Alexandre de Moraes diz que as instituições 'mostraram sua força'

Soberania

O ministro afirmou ainda que “a soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”.

“Essa Corte vem e continuará realizando sua missão constitucional. Hoje iniciamos, o julgamento e as conclusões das importantes relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, sempre dentro do devido processo legal do respeito à defesa contraditório e não admitindo qualquer ingerência interna ou externa na independência do Poder Judiciário”.

Clima é de tranquilidade no plenário durante leitura do relatório de Alexandre de Moraes, diz Valdo Cruz

Relatório

Após o discurso, Moraes leu seu relatório, em que resume a tramitação do processo, com pedidos das defesas e decisões tomadas por ele mesmo na relatoria.

A leitura durou 1h27. Durante esta etapa, por se tratar de questões técnicas e processuais, os advogados não trocaram impressões e havia um clima de pouca conversa paralela.

- Esta reportagem está em atualização