Cinco vereadores podem ter mandato cassado em Palmares

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A Justiça Eleitoral decidiu pela cassação do mandato de cinco vereadores de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, após reconhecer fraude na aplicação da cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. A decisão, proferida na terça-feira (19) pela 37ª Zona Eleitoral, é de primeira instância e pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Foram cassados os mandatos de Nicholas Alves (PSB), Will Costa (PSD), Toinho Enfermeiro (PSD), Júnior Leão (PSD) e Léo de Dunda (Republicanos). Além deles, os suplentes das legendas também ficam impossibilitados de assumir as vagas.

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A ação foi movida contra o Partido Social Democrático (PSD) e apontava que a candidatura de Girlene Herculano da Silva foi registrada apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas, sem intenção real de disputa. Segundo o documento da sentença, acessado pelo g1, a candidata obteve apenas quatro votos, não realizou campanha efetiva e apresentou prestação de contas zerada, o que configurou a fraude.

Na sentença, o juiz determinou a cassação dos diplomas dos vereadores eleitos pelo PSD, a anulação dos votos atribuídos ao partido, a recontagem do quociente eleitoral e a inelegibilidade da candidata e dos responsáveis. A decisão também deve ser comunicada ao TRE-PE e à Câmara Municipal de Palmares para adequação do resultado eleitoral.

O presidente da Câmara de Vereadores informou que a Casa ainda não recebeu oficialmente a decisão e ressaltou que nenhum parlamentar foi afastado até o momento. Ele acrescentou que os vereadores devem recorrer da sentença e continuam em exercício dos mandatos.

O g1 solicitou nota aos vereadores citados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. Também foram acionados os partidos PSB, PSD e Republicanos, sem retorno.