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MP pede arquivamento de inquérito sobre queda de parte de passarela que feriu trabalhadores em Rio Preto


Parte de passarela cai e deixa feridos em São José do Rio Preto (SP)

Gridânia Brait/TV TEM

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) encaminhou à Justiça um pedido de arquivamento do inquérito instaurado que investigava queda de parte de uma passarela sobre a linha férrea e que deixou trabalhadores feridos em 2024 em São José do Rio Preto (SP). Segundo a perícia, o acidente ocorreu por uma falha nas soldas que sustentavam a estrutura.

De acordo com o promotor Fábio Miskulin, responsável pelo caso, apesar das evidências da responsabilidade civil das empresas envolvidas na obra, não há elementos mínimos para uma ação penal.

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"Em que pese as vítimas terem sofrido lesão corporal grave, não há na investigação elementos seguros a evidenciar que os responsáveis pelas empresas se omitiram quando deveriam agir para evitar o resultado", argumenta o MP, no documento que propõe o arquivamento.

A empresa Protendit afirmou que a fixação da estrutura ainda não havia sido finalizada e, portanto, os funcionários não deveriam estar trabalhando no local. Por outro lado, a empresa Constroeste defende que o serviço já estava terminado. Conforme o MP, as versões são conflitantes e não há elementos suficientes para se atribuir a responsabilidade a uma ou outra empresa.

Laudo

O documento da análise estrutural foi emitido em dezembro do ano passado e acessado pela reportagem no dia 13 de março.

A perícia identificou que o rompimento das soldas aconteceu no pilar porque as soldagens “apresentavam fusão e penetração insuficientes para sustentar os esforços aplicados naquela região”, conforme informa o laudo.

Quatro trabalhadores ficam feridos após parte de passarela desabar em Rio Preto

Na ocasião, um engenheiro e três funcionários da obra, sendo um pedreiro, um carpinteiro e um motorista, ficaram feridos com o desabamento. Um deles ficou em estado grave e precisou ser entubado.

Ao g1, o engenheiro civil e estrutural do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), Ciro Araújo, explicou que, após a emissão do laudo técnico, deveriam ser avaliadas as três fases da construção (entenda abaixo).

Isso porque, apesar de o documento apontar que houve falha na sustentação do pilar, devido ao rompimento da solda, ou seja, na montagem, não é possível afirmar se o projeto ou construção do material estavam adequados.

Fases da construção

Projeto - se houve falha nos detalhes das etapas, dados ou do “desenho” para realização da obra;

Construção - se houve falha na fabricação do material, que pode apresentar defeito ou baixa qualidade;

Montagem - se houve falha na execução, instalação ou sobrecarga do projeto.

Obra contratada pela Rumo

A construção da passarela foi contratada pela concessionária de ferrovias Rumo junto à empresa Constroeste. Em nota, a Constroeste informou que as obras vão ser retomadas em breve, mas não divulgou uma data, e também esclareceu que, na ocasião, contratou uma empresa que atua no ramo de pré-moldados (Protendit) para executar o projeto.

Quatro pessoas ficam feridas em queda de passarela em São José do Rio Preto (SP)

Gridânia/Brait

Após a queda, a fabricação e montagem da passarela, inclusive os serviços de solda, vão ficar a cargo de outra empresa. Em relação às vítimas, a Constroeste disse ainda que duas já voltaram ao trabalho e uma retornará no início da próxima semana.

Em nota, a Rumo informou que contratou a Constroeste para construir a passarela, sendo esta responsável tanto pelo projeto quanto pela execução da obra. Depois do ocorrido, a concessionária cobrou informações, laudos e providências à contratada.

Em relação ao inquérito policial, a Rumo diz "não ter ciência, mas está à disposição das autoridades para auxiliar em quaisquer esclarecimentos".

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