O decreto considera impactos causados na agricultura, perdas e prejuízos na criação de gado e peixes. Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (27). Represa de São Luiz seca por conta da estiágem em 2025

Reprodução/Defesa Civil de São Luiz

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em São Luiz, no Sul de Roraima, devida à estiagem que afetou rios e represas no município. De acordo com a Defesa Civil municipal, 630 famílias estão sem água apropriada para o consumo na cidade. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (27).

Com o reconhecimento, a prefeitura da cidade já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

A portaria foi assinada pelo secretário nacional de proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.

No dia 12 de fevereiro, a prefeitura de São Luiz chegou a decretar situação de emergência por conta dos efeitos da estiagem. O prefeito Chicão (PP) considerou a "situação climática anormal" que tem atingido, principalmente, a área rural da cidade, causando perdas e prejuízos na criação de gado, de peixes, na produção de agrícola e em toda a produção de horticultura e fruticultura.

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São Luiz decreta situação de emergência devido à estiagem

Ele também considera um parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil (Comsdec), que classificou a estiagem no município roraimense. O decreto é válido por 90 dias.

Com o decreto, também foi criado um comitê de crise para atuar nas ações de prevenção, resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução da cidade. Além disso, a prefeitura autorizou que "em caso de risco eminente" as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil:

entrem nas casas da cidade para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;

usem uma propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Represa que abastece São Luiz seca por conta da estiágem

Reprodução/Defesa Civil de São Luiz

Além de São Luiz, o município de São João da Baliza, também ao Sul do estado, decretou situação de emergência devido à seca e a estiagem, em janeiro de 2025. O decreto considera impactos causados pela falta de chuvas na região.

Esta não é única emergência enfrentada pela menor cidade de Roraima. O prefeito também decreto situação de emergência por conta de um rombo nos cofres públicos de R$ 38 milhões.

Chicão divulgou que os cofres municipais "estão vazios". Entre as dívidas referentes a serviços essenciais, onde a funerária está incluída, a cidade deve mais de R$ 9 milhões a fornecedores. O rombo previdenciário é a maior e ultrapassa R$ 13 milhões.