STF retoma julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados de tentativa de golpe de Estado que integram o núcleo crucial da trama

Na terça-feira (9), a Primeira Turma do STF - Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais acusados de tentativa de golpe de Estado que integram o núcleo crucial da trama.

Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a apresentar o voto. Em seguida, votam os outros quatro ministros da Primeira Turma, obedecendo à ordem de antiguidade. A começar pelo ministro com menor tempo no Supremo: Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin será o último a apresentar o voto porque é o presidente da Primeira Turma.

O cronograma inicial previa três dias de julgamento nessa segunda semana. Mas, com o pedido de um dia extra feito por Moraes, a Primeira Turma fará sessões durante:

a manhã e a tarde de terça-feira (9);

a manhã de quarta (10);

a manhã e a tarde de quinta (11);

e a manhã e tarde de sexta-feira (12).

STF retoma julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados de tentativa de golpe de Estado que integram o núcleo crucial da trama

Jornal Nacional/ Reprodução

Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado: o ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles são acusados pelos crimes de:

organização criminosa armada;

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado;

dano qualificado;

deterioração de patrimônio tombado.

O deputado Alexandre Ramagem não responderá agora pelos dois últimos crimes, porque já havia sido diplomado para assumir o mandato de deputado federal antes de 8 de janeiro de 2023.

Em caso de absolvição, a PGR poderá recorrer. Se a absolvição for mantida, o processo será arquivado. Em caso de condenação, a Primeira Turma ainda fará a dosimetria das penas - o cálculo do tamanho da punição de acordo com a participação de cada réu nos crimes. Também caberá recurso.

Os chamados embargos de declaração são esclarecimentos que as defesas podem pedir sobre a decisão. Há também os embargos infringentes, que só podem ser apresentados se houver pelo menos dois votos pela absolvição. Esse tipo de recurso pode alterar o resultado do julgamento.

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